Projecto de lei aprovado no Parlamento

03.11.2010 - 18:31 Por Lusa

O Parlamento aprovou hoje, por unanimidade, o projecto de lei que define a prática do naturismo, cujos espaços serão autorizados pelas autarquias e deverão manter-se a pelo menos 750 metros de povoações, escolas, conventos ou santuários.
A iniciativa legislativa do Partido Ecologista “Os Verdes” define como espaços de naturismo as “praias, piscinas, recintos de diversão aquática, spas, ginásios, empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e bebidas”.
É igualmente permitido o naturismo “nos espaços públicos em que, à data da entrada em vigor da presente lei, esta se tenha já implantado”.
Os locais de naturismo devem guardar “distância suficiente, em regra não inferior a 750 metros, do mais próximo aglomerado urbano, estabelecimento de ensino, colónia de férias, convento ou santuário em que, ainda que de forma intermitente, seja celebrado culto religioso, exceptuando-se os casos em que a existência de barreiras visuais permite salvaguardar a privacidade destes espaços”.
“As praias autorizadas para a prática de naturismo serão devidamente sinalizadas, a pelo menos 100 metros do seu limite, nos respectivos acessos”, define igualmente o diploma.
Os empreendimentos turísticos, restaurantes, bares, piscinas, recintos de diversão aquática, spas e ginásios devem guardar “relativo isolamento em relação ao exterior”.

E assim foi aprovado o novo projecto lei que se julga irá melhorar as condições do nudismo em Portugal, reduzindo a distância entre as praias e os centros de 1500 metros, que era o que existia para 750 metros, não indo até os 500 metros como a Partido Ecologista "Os Verdes" desejava, mas já é um avanço significativo. De resto quase todas as pretensões que se encontravam em discussão foram aceites, podendo nós nudistas/naturistas esperar o aparecimento de mais praias nudistas legais, praias essas onde já se praticava nudismo/naturismo e por este novo projecto de lei deverão ser aprovadas. No entanto temos que contar que as autarquias terão sempre a última palavra e existem muitos autarcas sem a sensibilidade necessária para aceitar que uma praia nudista seja legalizada. No entanto se houver visão por parte dos autarcas em relação às praias, que se estenda também à permissão de instalações nudistas (resorts, hoteis) que ao funcionarem em espaços vedados estarão dentro da lei, e poderão dar um impulso ao turismo nesta área.
Outra situação que achamos que deve ser bem pensada é a sinalização a ser utilizada, que a nosso ver deve ser com informação que não deixe dúvidas do que as pessoas irão encontrar ao entrarem nessas praias e devem ser únicas, ou seja quer se vá à praia no Norte, no Centro ou no Sul a sinalética utilizada deve ser a mesma com a mesma mensagem.
No entanto com já dissemos noutra altura, mais um passo foi dado.